Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

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2. Modificações dos Termos

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3. Uso do Conteúdo

3.1 Conteúdo Original e Direitos Autorais

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3.3 Propriedade Intelectual

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4. Conteúdo de Usuários

4.1 Contribuições dos Usuários

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5. Limitações de Responsabilidade

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6. Privacidade e Dados Pessoais

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8. Rescisão

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9. Disposições Gerais

9.1 Acordo Completo

  • Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre o portalvirtual12.com e você em relação ao uso do site.

9.2 Lei Aplicável e Foro

  • Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis no Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde está localizada a sede do portalvirtual12.com.

9.3 Independência das Cláusulas

  • Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor e com efeito total.